Governo Federal Deixa de Exigir Prova de Vida Presencial do INSS

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que acaba com a exigência de prova de vida presencial para os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A partir de agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo federal, por meio de consultas a bases de dados públicas e privadas.

 

Tais bases de dados podem ser aquelas usadas para renovação da carteira de identidade, emissão de passaporte, registro de eleitor, transferência de veículo, aquisição de empréstimo, vacinação etc.

 

Caso as consultas não consigam determinar a prova de vida do cidadão, ainda haverá a possibilidade de uso das parcerias firmadas pelo INSS. As entidades parceiras deverão ir até a residência do segurado e fazer a captura biométrica.

 

O INSS terá até o fim deste ano para implementar mudanças necessárias. Até lá, ficarão suspensos os bloqueios de pagamentos por falta de comprovação de vida.

 

De acordo com o instituto, a nova regra beneficia 36 milhões de brasileiros que precisavam se deslocar para fazer a prova de vida, sendo 5 milhões deles maiores de 80 anos de idade.

 

 

Fonte: CONJUR